Ex-parlamentar pedia a anulação de ações penais contra ele no contexto da operação ‘Cui Bono?’ e a sua remessa para outra Vara, que investiga as ações do “Quadrilhão do MDB”.

Na abertura do segundo semestre judiciário, o presidente do STF disse que o povo brasileiro não aceitará soluções fora dos limites constitucionais.

O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político.

O ministro rememorou julgamentos recentes que afetaram a vida da sociedade de maneira determinante, como a ascensão dos direitos das mulheres, os pleitos da comunidade LGBTQIAP+ e ações afirmativas para pessoas negras.

Ministro aposentado do STF é o entrevistado do oitavo episódio do podcast ‘Supremo na Semana’. Para ele, todas as democracias do mundo correm perigo, mas Judiciário, MP, imprensa e partidos são ‘antídoto’.

As investigações estavam suspensas desde setembro do ano passado para aguardar julgamento de recurso da AGU.

O documentário “Solidão Coletiva” traz o depoimento de Amyr Klink, o navegador que ganhou fama ao fazer a primeira travessia do Atlântico Sul em um barco a remo, em 1984, quando passou cem dias isolado.

Segundo a denúncia, acusado integrava esquema de venda de produtos online com preços abaixo do mercado e não efetuava as entregas.

Ministro Gilmar Mendes determinou, no início de julho, que o governo federal analisasse a necessidade de priorização de adolescentes entre 12 e 18 anos.

A sessão vai analisar processos sobre convenções trabalhistas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.