De acordo com o ministro, ainda que a determinação abarque período anterior à pandemia, o objeto da CPI não está sujeito a limites cronológicos.

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.

PT e PDT apontam ofensa aos preceitos fundamentais da soberania nacional e da segurança pública.

Ela aplicou jurisprudência do Supremo que estende as prerrogativas dos membros do MP comum, como a vitaliciedade, aos membros do MP especial.

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, pioneira no Judiciário nacional, fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, Airton Soligo, que deve depor na comissão nesta quinta-feira, não terá de responder a perguntas que possam incriminá-lo, mas não pode faltar com a verdade.

Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes.

A comissão havia ampliado a quebra de sigilo de Mateus Diniz para o início de 2018.

O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7 sejam ouvidos.