Secretário de saúde do STF, Wanderson Oliveira explica retorno gradual da Corte aos trabalhos presenciais
Doutor em epidemiologia, secretário foi o entrevistado da semana no podcast. Ele explicou importância de se conhecer nível de vacinação entre servidores e defendeu uso contínuo de máscaras e higienização das mãos.
Ensino especial: ministro Dias Toffoli divulga lista de participantes de audiência pública
Entre os habilitados para participar do debate estão representantes de entes estatais e da sociedade civil, acadêmicos e pesquisadores em educação.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
A jornalista Josélia Aguiar, autora da biografia do escritor Jorge Amado, é a convidada do Iluminuras.
STF recebe artigos para segunda edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
No próximo número, além de trabalhos de fluxo contínuo, a revista receberá estudos relacionados à atuação das instituições no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Ministro Fachin nega liberdade condicional a Nelson Meurer Júnior
A defesa do filho do ex-parlamentar não comprovou o ressarcimento de valores relativos aos prejuízos causados à Petrobras, fixados pelo STF em R$ 5 milhões.
Ação sobre uso de detector de metais em tribunais tem trâmite negado
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção,
Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões do TCE-PR sobre revisão anual de servidores
Segundo o relator, o ato do tribunal paranaense violou o julgamento em que STF julgou constitucional a proibição de aumento no funcionalismo público até 31/12/2021.
Nota à imprensa sobre encontro entre presidente do STF e PGR
Ministro Luiz Fux e Procurador Augusto Aras reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições.
STF autoriza realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural
A Corte entendeu que os potenciais impactos e riscos da atividade ainda serão avaliados em processo de concessão de licença ambiental.
STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial
O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.