5 anos atrás

Secretário de saúde do STF, Wanderson Oliveira explica retorno gradual da Corte aos trabalhos presenciais

Doutor em epidemiologia, secretário foi o entrevistado da semana no podcast. Ele explicou importância de se conhecer nível de vacinação entre servidores e defendeu uso contínuo de máscaras e higienização das mãos.

07/08/2021 11:20
5 anos atrás

Ensino especial: ministro Dias Toffoli divulga lista de participantes de audiência pública

Entre os habilitados para participar do debate estão representantes de entes estatais e da sociedade civil, acadêmicos e pesquisadores em educação.

06/08/2021 19:35
5 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

A jornalista Josélia Aguiar, autora da biografia do escritor Jorge Amado, é a convidada do Iluminuras.

06/08/2021 19:05
5 anos atrás

STF recebe artigos para segunda edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais

No próximo número, além de trabalhos de fluxo contínuo, a revista receberá estudos relacionados à atuação das instituições no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

06/08/2021 16:03
5 anos atrás

Ministro Fachin nega liberdade condicional a Nelson Meurer Júnior

A defesa do filho do ex-parlamentar não comprovou o ressarcimento de valores relativos aos prejuízos causados à Petrobras, fixados pelo STF em R$ 5 milhões.

06/08/2021 15:30
5 anos atrás

Ação sobre uso de detector de metais em tribunais tem trâmite negado

A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção,

06/08/2021 15:25
5 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões do TCE-PR sobre revisão anual de servidores

Segundo o relator, o ato do tribunal paranaense violou o julgamento em que STF julgou constitucional a proibição de aumento no funcionalismo público até 31/12/2021.

06/08/2021 15:07
5 anos atrás

Nota à imprensa sobre encontro entre presidente do STF e PGR

Ministro Luiz Fux e Procurador Augusto Aras reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições.

06/08/2021 13:30
5 anos atrás

STF autoriza realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural

A Corte entendeu que os potenciais impactos e riscos da atividade ainda serão avaliados em processo de concessão de licença ambiental.

06/08/2021 11:30
5 anos atrás

STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem​ de família de fiador em locação comercial

O​ fiador reco​rre de decisão que manteve a penhora do​ seu único imóvel, dado em garantia ​de contrato de locação não residencial.

05/08/2021 20:37
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