Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL)
Para Dias Toffoli, o acordo firmado no começo do mês é um marco histórico na conciliação do país, pois, além de garantir reparação e segurança aos moradores afetados, evitará mais de 40 mil processos na Justiça.
Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Presidente do STF se reúne com magistrados das Justiças do Trabalho e Federal em Recife (PE)
No segundo dia de agenda em Pernambuco, Toffoli reforça a importância de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário.
Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT
Com a decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados
Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL
O partido argumenta que a norma estadual prevê diversas situações que contrariam as normas federais sobre o licenciamento
Em visita ao Judiciário de Pernambuco, Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais
Segundo o presidente do STF, mais de 70% dos quase 80 milhões de processos no país tramitam nas cortes estaduais. Ele colocou as equipes do STF e do CNJ à disposição para buscar soluções conjuntas.
Ministro Dias Toffoli exclui inscrição do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência
Segundo o presidente do STF, a medida tem impacto em políticas públicas que dependem das receitas de transferências e convênios em curso.
PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador
O partido sustenta que, após a cassação de Selma Arruda (PSL) e seus suplentes, o estado tem apenas dois senadores em sua bancada.
