Em razão das obras de restauração de esquadrias do edifício-sede, a entrada de autoridades será feita pela garagem (Anexo 1), e a do público em geral pela portaria do Anexo 1 (térreo).

No período das 8h às 12h, não será possível realizar consultas à jurisprudência pelo site do Tribunal.

Dias Toffoli transferiu o julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro em função da licença médica do ministro decano.

Segundo o ministro, o caso não justifica a atuação excepcional da Presidência do STF durante o recesso.

Pacote Anticrime, exoneração do secretário de Cultura e publicação da biografia de Suzane Richthofen foram os casos de maior repercussão.

O Programa STF de Portas Abertas proporciona aos interessados em conhecer a Suprema Corte um passeio pela história da Justiça Brasileira.

O objetivo é debater a responsabilização de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet.