Foram eleitos o desembargador do TJ-RJ Mauro Pereira Martins e o juiz de Direito da Comarca de Campinas (TJ-SP) Richard Paulro Pae Kim.

Ferramenta de inteligência artificial, parceria do STF com a UnB, conclui três etapas, faltando apenas mais uma para ser definitivamente implantada.

O formulário da pesquisa pode ser respondido até o dia 30 de setembro e busca avaliar a recepção e a avaliação dos usuários de serviços de jurisprudência.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A decisão garante ao coronel George da Silva Divério o direito à não autoincriminação. Outras decisões sobre a CPI envolvem o advogado André Luis Guedes da Silva e o empresário Francisco Maximiano.

Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar a constitucionalidade da emenda.

Segundo a relatora, foi descumprida a decisão do Supremo que suspendeu, por seis meses, desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia.

A norma da Lei das Eleições assegurava registro de candidatura aos detentores de mandato parlamentar proporcional. Decisão confirma liminar deferida em 2002.

A tônica dos encontros com o presidente do Senado e o ministro da Casa Civil foi a importância do diálogo entre os Poderes.

Segundo o PT e o PSOL, a importação desses produtos é potencialmente lesiva aos trabalhadores das lavouras e à população em geral.