Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz.
Ministro Lewandowski determina que União envie segunda dose de vacinas a SP
A remessa deve ser suficiente para completar a imunização dos que receberam a primeira dose
1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I
A remessa visa à unificação do entendimento da matéria.
Presidente do STF designa juízes de ligação para a Convenção da Haia sobre sequestro de crianças
Os juízes de ligação, ou juízes de enlace, são nomeados pelas nações signatárias da convenção para facilitar a tramitação, entre os países, dos atos judiciais relativos aos tratados.
Sessões da 1ª Turma terão início às 14h30
A mudança foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli.
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusado de golpe com criptomoedas
Segundo o inquérito policial, ele embolsou cerca de R$ 445 mil.
Ministro Alexandre de Moraes extingue punibilidade de Daniel Silveira por desacato a servidora do IML
O relator comprovou que o parlamentar pagou a multa fixada no acordo de não persecução penal firmado com a PGR.
STF elege membros para o CNJ nesta quinta-feira (19)
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual.
Ministro Barroso determina devolução de passaporte de Henrique Pizzolato
Condenado no mensalão, Pizzolato cumpriu exigências de decreto presidencial e teve a pena privativa de liberdade extinta em 2020. Obrigação de pagar multa está mantida.
