STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história
Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Pautas das sessões plenárias também foram divulgadas. Confira!
Presidentes do STF e da OAB debatem na web sobre “Justiça em tempos de pandemia”
Dias Toffoli garantiu que a Justiça brasileira está preparada para dar continuidade à prestação jurisdicional para a população.
Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado
Segundo o ministro Marco Aurélio, a possibilidade de redução temporária de salários e de antecipação de feriados é razoável no atual cenário.
Governo de MT questiona aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo
Ministro rejeita tese de omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia
Ao negar seguimento a ação da Rede, o ministro Marco Aurélio disse que a matéria está sendo tratada pelo Executivo e pelo Legislativo e aguarda votação no Senado Federal.
ES e AL também poderão utilizar parcelas da dívida com a União para combate ao Coronavírus
Até o momento, 12 estados obtiveram liminar para suspender pagamentos por 180 dias. Todos devem comprovar a aplicação exclusiva no combate à pandemia.
Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime
Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS
Ministro afasta exigências da LRF e da LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a medida “não conflita com a prudência fiscal e com o equilíbrio orçamentário consagrados pela LRF”.
