5 anos atrás

Adaptação às sessões por videoconferência foi trabalho conjunto de diversas áreas, relata assessora-chefe do Plenário do STF

“O Tribunal se saiu muito bem e continuou a cumprir seu papel. Foi um avanço importante para o Supremo”, diz Carmen Lilian.

23/10/2021 11:20
5 anos atrás

Documentário “130 Anos do STF” estreia na TV Justiça

O programa registra conquistas e evoluções da Corte no período republicano e vai ao ar no domingo (24), às 22h, com reprises durante a semana.

22/10/2021 19:00
5 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

No domingo, às 22h, a emissora exibe documentário especial sobre os 130 anos do STF, os grandes julgamentos da Corte e as influências das decisões na sociedade, entre outros temas.

22/10/2021 18:57
5 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia

No acampamento há mais de mil pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, incluindo indígenas.

22/10/2021 18:38
5 anos atrás

STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, editar leis referentes a energia nuclear e depósito de lixo atômico.

22/10/2021 17:43
5 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes rejeita HC de ex-vereador do Rio apontado como líder de milícia

Cristiano Girão teve a prisão preventiva decretada e foi denunciado por duplo homicídio juntamente com o ex-policial Ronie Lessa.

22/10/2021 17:40
5 anos atrás

Audiência pública sobre juiz das garantias começa na segunda-feira (25)

Serão dois dias de debates com especialistas, membros do poder público e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

22/10/2021 16:05
5 anos atrás

Ministro Luiz Fux reforça que ações com pedido de destaque no Plenário Virtual têm julgamento reiniciado, conforme prevê normativo

Antes de se aposentar, ministro Marco Aurélio solicitou que fossem computados seus votos em 23 processos com pedidos de destaque.

22/10/2021 12:20
5 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra banqueiro André Esteves

O relator verificou excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva.

21/10/2021 21:10
5 anos atrás

STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27).

21/10/2021 20:52
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