STF realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta semana
As sessões das Turmas nesta terça-feira têm início às 14h e serão transmitidas em tempo real por meio de dois eventos disponíveis no canal do STF no YouTube.
Ministro julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que a interpretação de normas regimentais diz respeito à organização interna do Congresso Nacional.
Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real
O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no site do STF desde agosto de 2019, na página de acompanhamento de cada processo em pauta.
Covid-19: ministro mantém validade de decreto estadual que proíbe transporte fluvial no Amazonas
Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, da medida provisória ao que estabelece a Constituição Federal.
STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível
Resultado se deve a medidas adotadas na gestão do presidente Dias Toffoli com objetivo de diminuir o acervo de processos do Tribunal e resolver os casos que chegam ao STF com a possível celeridade, sem prejuízo da efetiva prestação jurisdicional.
Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
Ação ajuizada no STF aponta que omissão legislativa onera estados e municípios, tanto em decorrência do pagamento de duodécimos, quanto em razão do aumento de gastos decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
