Ministro Luiz Fux restabelece decisão que proibiu mineração no entorno de terra indígena em RO
Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.
STF julga inconstitucional proibição de exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Por unanimidade, o Plenário concluiu que a vedação afronta a isonomia e a proteção constitucional da família.
Biblioteca do STF investe em tecnologia e ampliação do acervo para enfrentar novos desafios
No ano em que completou 130 anos, a biblioteca manteve seus serviços durante a pandemia e aderiu a novas práticas e tecnologias buscando aproximar-se da sociedade.
1ª Turma define calendário de sessões até o fim do ano
A última sessão será em 14/12.
STF invalida norma que submete gestores de autarquias e fundações à aprovação do Legislativo estadual
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional.
STF manifesta pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana Lôbo
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, lembrou que a profissional acompanhava os atos do Supremo e da política nacional “com distinção e zelo com a informação”.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF inicia julgamento sobre proibição de exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Até o momento, nove ministros votaram pela inconstitucionalidade da vedação, sob o fundamento da isonomia e da proteção constitucional da família.
STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas do relator
A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais.
