Ao analisar pedido de integrantes do partido, o ministro verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas proferidas por Jefferson na internet, que levaram à sua prisão.

Em 17 programas, a emissora detalha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para a erradicação das desigualdades sociais.

O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade apontam ofensa à proteção ao direito à saúde coletiva e individual e ao preceito fundamental de acesso à cultura.

O dispositivo vedava o corte em dias e horários determinados, embora haja resolução específica da Aneel sobre a matéria.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo o Regimento Interno do STF, nesse caso, o voto de desempate deverá ser proferido pelo ministro mais antigo da outra Turma.

A gestão dos precedentes e das ações coletivas é um dos desafios dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes

Em nome do colegiado, o ministro Gilmar Mendes destacou a atuação firme e comprometida do colega neste primeiro ano de atuação na Corte.

Para o Plenário, a norma invadiu competência da União para editar regras gerais sobre proteção do meio ambiente.

O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no Youtube nesta sexta (12), às 11h.