5 anos atrás
1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro
14/04/2020 19:44
5 anos atrás
Primeira Turma determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos
14/04/2020 19:40
5 anos atrás
Plenário julga nesta quarta-feira (15), por videoconferência, ações relacionadas às medidas de combate à pandemia
Sessão plenária será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube, a partir das 14h.
14/04/2020 18:20
5 anos atrás
Presidente do STF restabelece obrigação de contribuição de teles para indústria cinematográfica
A suspensão da obrigação, segundo o ministro Dias Toffoli, afronta liminar deferida em 2016 para afastar a isenção das empresas ao pagamento da Condecine.
14/04/2020 17:48
5 anos atrás
Ministro julga inviável ação contra programa de renegociação de dívidas durante a pandemia
14/04/2020 17:32
5 anos atrás
2ª Turma aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida
14/04/2020 17:13
5 anos atrás
2ª Turma mantém decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista
Para a maioria dos ministros, não houve afronta à decisão do STF sobre a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988.
14/04/2020 16:42
5 anos atrás
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos
14/04/2020 15:32
5 anos atrás
Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência
14/04/2020 15:14
