STF recebe ações sobre compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações durante pandemia
Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social
Ministro confirma decisão que permite o funcionamento de lojas de conveniência em Niterói (RJ)
Toffoli recebe Pacto pela Vida da CNBB e diz que manutenção do Estado Democrático de Direito exige respeito à Constituição
Em videoconferência que reuniu também OAB e ABI, presidente do STF pediu serenidade para enfrentar os conflitos neste momento e reforçou a importância do distanciamento social para superação da pandemia.
Mantida suspensão de decreto que restringia circulação de pessoas com mais de 60 anos em Santo André
Ministro suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas
A matéria teve repercussão geral reconhecida. Para o ministro Alexandre de Moraes, relator, cabe ao STF decidir se o artigo 16 da Lei das ACPs está em harmonia com a Constituição de 1988.
Reajuste de taxa tributária deve obedecer aos índices oficiais de correção monetária
De acordo com o relator, ministro Dias Toffoli, o Supremo, em vários casos, fixou o entendimento de que é possível o reajuste da base de cálculo da taxa de utilização do Siscomex, desde que seja por índices oficiais de correção monetária.
STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais
Entre as novidades, está a disponibilização da íntegra do relatório e do voto dos ministros. As melhorias foram anunciadas pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.
