Ministra Rosa Weber solicita informações ao IBGE e à Anatel sobre compartilhamento de dados
Mantida decisão que obriga município a alocar crianças em creches próximas à residência
O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das mensalidades em creches privadas caso a prefeitura não reserve vagas nos locais estabelecidos
Associação questiona prazo de afastamento de juízes em disponibilidade
Fazenda Pública tem competência concorrente para executar multas em condenações penais já iniciadas
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, modulou os efeitos da decisão que garantiu a legitimidade do Ministério Público para essa finalidade.
Pauta do STF desta quinta-feira (23) tem ações contra fexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia
A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Julgada inviável reclamação do RJ contra transferência de presos da cadeia pública de Magé
Ministro pede informações ao Executivo sobre medidas de proteção da população contra coronavírus
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento conjunto de duas ações, ajuizadas pelo PP e pelo presidente da República, sobre a matéria.
Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais
Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais.
