Reeleição única para cargos de direção do TCE-CE é válida, decide STF
O Plenário também concluiu que o entendimento que veda a reeleição sucessiva se aplica, também, às Câmaras Municipais.
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
STF promove evento virtual sobre “Biblioteca e Gênero”
A primeira edição do projeto “Biblioteca Com Vida” será realizada por videoconferência nesta sexta-feira (26), às 17h, e é aberta ao público.
Inteligência artificial otimiza catalogação de legislação no banco de jurisprudência do STF
Iniciativa agiliza e padroniza o tratamento de dados disponíveis na página de pesquisa de jurisprudência do Tribunal.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Supremo começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O julgamento prossegue nesta quinta-feira (25), com a manifestação do procurador-geral da República e o voto do relator, ministro Luiz Fux.
Adiado julgamento de lei que vincula recursos destinados à assistência judiciária sob gerência da DPE-SP
Três dos quatro ministros que apresentaram votos na sessão de hoje (24) acompanharam o relator pela procedência da ADI. O ministro Gilmar Mendes pediu vista.
Ministro Fachin rejeita pedido de relaxamento de prisão de mãe do menino Henry Borel
A defesa de Monique Medeiros da Costa e Silva, presa desde abril, alegava que não houve audiência de custódia quando sua prisão foi convertida de temporária para preventiva.
ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
