Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre normas que reclassificam agrotóxicos
A questão é objeto de ação em que o Partido dos Trabalhadores questiona a flexibilização na liberação de agrotóxicos.
Implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário é tema do Projeto Sextas Inteligentes com Maria Tereza Uille
De acordo com ela, o Poder Judiciário brasileiro é o primeiro no mundo que institucionaliza a Agenda 2030.
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do colegiado que termina às 23h59 desta sexta-feira (26).
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Documentário “De Uai a Oxente: Sotaques do Brasil” mostra como o falar do brasileiro tem sido protegido e está registrado em um Atlas Linguístico.
Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais, decide STF
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da inconstitucionalidade de leis de Pernambuco e do Amazonas.
Operadoras de planos de saúde contestam lei da PB que obriga atendimento integral a pessoas com deficiência
Segundo a Unidas, trata-se de matéria reservada à competência da União.
STF afasta participação do Legislativo paulista nos conselhos da agência estatal de saneamento e energia
O Plenário analisou duas ações contra dispositivos da lei que transformou a Comissão de Serviços Públicos de Energia em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado.
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico
Julgamento prosseguirá na próxima semana com o voto dos demais ministros.
