Decisões beneficiam pessoas condenadas com mais de 60 anos e levam em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela deixou um legado de pioneirismo, modernização e fortalecimento institucional

Na decisão, ministro Flávio Dino verificou que a Pronese atende aos requisitos previstos na jurisprudência do STF para se submeter ao regime de precatórios

Episódio #187 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário

Decisão do ministro Alexandre de Moraes inicia execução das condenações impostas na AP 2693

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

Programa da TV Justiça estreia neste sábado (25), às 10h30

Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações

Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria no cargo até nova deliberação da Corte