STF inaugura Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Congresso Internacional Justiça Originária apresenta pesquisa de 15 anos sobre cartas indígenas
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática
STF divulga balanço atualizado sobre investigações e condenações por atos antidemocráticos
Relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes detalha cenário processual e penal dos envolvidos nos atos de 8/1/23
Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (29)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Participação do Poder Judiciário na Voz do Brasil completa 30 anos
Programa tem a função de informar, com linguagem simples, decisões e atividades judiciais que impactam diretamente a vida das pessoas
Representantes do STF participam de painel sobre povos indígenas isolados
Painel encerrou primeiro dia de congresso sobre Justiça Originária; programação de amanhã será no STF
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a matéria
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013, decide STF
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais
