1ª Turma entendeu que há elementos suficientes que indicam ofensa à honra do presidente e afastou a aplicação da imunidade parlamentar 

Declarações foram dadas em manifestação na Avenida Paulista em 2025

Por empate, colegiado afastou punição por injúrias recíprocas entre Gustavo Gayer (PL-GO) e José Nelto (União-GO)

1ª Turma reconheceu a competência da Corte para julgar o caso 

Marcada para 13/5 pelo relator, ministro Flávio Dino, a reunião visa ampliar o debate sobre a supervisão do cumprimento de decisão do STF sobre a transparência das emendas parlamentares

Iniciativa busca fortalecer a cooperação entre os Poderes, promover o diálogo institucional e aprofundar reflexões sobre controle de constitucionalidade e produção normativa

Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça

CESTF também divulgou etapa de audiências regionais do edital “O ensino do Direito Constitucional no século XXI”  

Partido pede a adoção de mecanismos mais rigorosos para avaliar impacto econômico e soberania nacional 

Divulgação decorre da decisão do STF sobre parâmetros para divulgação das despesas de pessoal de períodos anteriores (passivos funcionais); tribunais devem enviar informações mensalmente ao CNJ