Plenário conclui oito julgamentos em um único dia, destaca presidente do STF ao encerrar sessão
Casos analisados abrangeram temas como superendividamento, concursos públicos e aquisição de terras por empresas controladas por estrangeiros
STF suspende eliminação de candidata à PM do Tocantins pelo critério de altura
Ministro Cristiano Zanin entendeu que desclassificação desconsiderou jurisprudência vinculante da Corte
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão iniciada nesta sexta-feira (24) segue até 4 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho (1º)
Rádio Justiça: discussão sobre fake news é um dos destaques desta sexta-feira (24)
Programa Revista Justiça aborda a aposentadoria compulsórira de empregados públicos
Supremo confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari
Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômica
STF mantém nomeações em concurso de Goiás anteriores à retirada de limite de vagas para mulheres
Decisão afasta correção de provas de candidatas que avançaram por decisões liminares na PM e nos Bombeiros em certame de 2022
STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional
Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento
STF também propôs que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Poder Executivo avaliem periodicamente as hipóteses do superendividamento
STF recebe mais duas ações sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Principais alegações são de violação a garantias fundamentais e endurecimento penal excessivo
Presidente do STF destaca dever de inclusão de pessoas autistas
Ministro Fachin criou grupo de trabalho para apresentar propostas de atualização da Política de Acessibilidade e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no STF
