Confira a pauta do STF desta quinta-feira (23)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF suspende análise do valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento
Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto
PDT questiona no STF eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por voto aberto
Agremiação aponta violação a princípios constitucionais e irregularidades no Regimento Interno da Alerj
STF esclarece que regras sobre uso de relatórios financeiros do Coaf valem apenas para o futuro
Ministro Alexandre de Moraes fixou alcance temporal da decisão para compartilhamento de informações financeiras em investigações
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (22)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Aplicação do piso nacional para professores temporários é destaque no Supremo na Semana
Episódio #186 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais
Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que aplicou jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas
Feriado de Tiradentes altera expediente no STF
Prazos que começam ou terminam na segunda (20) e na terça-feira (21) serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22)
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana
Sexta edição da revista Suprema reúne estudos sobre constitucionalismo contemporâneo
Periódico científico do STF traz artigos e entrevista internacional sobre direito comparado, justiça climática, igualdade de gênero e transformações das instituições democráticas
