Sessão plenária do STF - 15/04/2026
6 meses atrás

STF avança na análise sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial  

Julgamento tem cinco votos proferidos e foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes  

15/04/2026 20:26
Sessão plenária do STF - 15/04/2026
6 meses atrás

STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo

Ministro Gilmar Mendes pediu vista para aprofundar discussão

15/04/2026 20:16
assinatura de acordo de cooperação técnica entre Centro de Estudos Constitucionais do STF e Universidade Federal do Paraná
6 meses atrás

STF firma acordo de cooperação acadêmica com Universidade Federal do Paraná 

Parceria prevê pesquisas conjuntas, intercâmbio de docentes e pesquisadores e realização de atividades científicas e culturais entre as duas instituições pelos próximos cinco anos 

15/04/2026 20:08
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
6 meses atrás

Rádio Justiça: discussão sobre piso salarial para profissionais da educação é um dos destaques desta quinta (16)

No programa Refrão, uma entrevista com o cantor e compositor Flávio Vasconcelos

15/04/2026 18:54
Ministro Nunes Marques, entre os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, na bancada do STF
6 meses atrás

Presidente do STF saúda eleição do ministro Nunes Marques para Presidência do TSE 

Ministro foi eleito nesta terça-feira (14) e comandará o Tribunal Superior Eleitoral, com ministro André Mendonça como vice 

15/04/2026 16:40
Casas destruídas no desastre de Mariana
6 meses atrás

STF esclarece que acordos do caso Mariana (MG) dispensam aprovação da Justiça inglesa 

De acordo com o ministro Flávio Dino, municípios podem fechar acordos no Brasil sem aval da Justiça da Inglaterra 

15/04/2026 16:18
Lançamento - Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública e Aula Magna com o Ministro do STF, André Mendonça
6 meses atrás

Ministro André Mendonça destaca papel da advocacia pública em aula magna na AGU 

Magistrado defendeu qualificação voltada à eficiência na governança pública nacional

15/04/2026 13:27
Banner da pauta do plenário
6 meses atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (15) 

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

15/04/2026 10:15
Detalhe do edifício-sede do STF, com folhagem em primeiro plano
6 meses atrás

STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental em Jandira (SP)

Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e à continuidade de serviço essencial

15/04/2026 09:13
7 meses atrás

STF mantém no TJ-PI ação penal contra promotor

Embora caso não tenha relação com o cargo, 2ª Turma entendeu que magistrados e membros do MP, com cargo vitalício, devem ter a independência funcional resguardada

14/04/2026 20:42
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