Rádio Justiça: discussão sobre justiça gratuita é um dos destaques desta segunda (13)
Também em destaque, um programa sobre indulto natalino
Supremo na Semana destaca início do julgamento sobre eleições no RJ
Episódio #185 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Presidente do STF e do CNJ lança ações para ampliar acesso à cultura no sistema prisional
Agenda no Rio de Janeiro incluiu reunião com o Observatório de Direitos Humanos sobre violência do Estado e lançamento de ações do Plano Pena Justa
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (10) e termina no dia 17, às 23h59
STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em São Paulo
Presidente Edson Fachin entendeu que decisão do TJ-SP poderia prejudicar a ordem administrativa, a economia pública e a política urbana do município
STF divulga lista de inscritos e cronograma para audiência pública sobre atuação da CVM
Entre as entidades convidadas pelo ministro Flávio Dino estão Bacen, COAF, Polícia Federal e a própria CVM
135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro
Plenário vai aguardar publicação da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro para prosseguir o julgamento
Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF
Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulado por normas federais
Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Entidade aponta violação a garantias fundamentais em 19 dispositivos da lei
