O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça proferiu, na manhã desta quarta-feira (14), a aula magna de lançamento do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), em Brasília. Na ocasião, defendeu que a qualificação dos profissionais da área deve priorizar a eficiência na governança pública, com base na impessoalidade e no interesse público. 

Idealizado na gestão de Mendonça à frente da AGU e concluído na atual administração do órgão, o programa é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e voltado ao aprimoramento da atuação jurídica no setor público. Ao falar para advogados e servidores, o ministro destacou que, desde a concepção, em 2013, o curso busca alcançar procuradorias de diferentes esferas, oferecendo formação de excelência.   

Foco na atuação de Estado 

Segundo o ministro, o mestrado deve valorizar a boa governança e qualificar profissionais comprometidos com a confiança depositada pela sociedade nos agentes públicos. Para ele, além de combater a injustiça, o advogado público deve atuar de acordo com o que é correto. 

Mendonça ressaltou ainda que a Escola Superior da AGU tem a vocação de formar profissionais com visão de Estado, aptos a viabilizar políticas públicas, independente de governos. “A legitimidade da advocacia pública, como também da Justiça, parte de avaliações impessoais dos interesses envolvidos, de nós resgatarmos o conceito de que a AGU é uma instituição de Estado e não de governo”, afirmou. 

A cerimônia de abertura do curso também contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, do diretor-geral da ESAGU, João Carlos Souto, e do ex-ministro da AGU Bruno Bianco Leal. 

O mestrado 

O curso tem como objetivo qualificar profissionais, fortalecer a advocacia de Estado e fomentar pesquisas aplicadas voltadas a soluções jurídicas para a Administração Pública. Abrange advogados públicos federais, estaduais, distritais e municipais, além de servidores públicos em geral. As aulas serão presenciais, na sede da ESAGU, em Brasília. 

(Letícia Capobianco/JP)