Nesta quarta-feira, às 19h25, quando a vinheta de abertura anunciar: “Você vai ouvir agora as Notícias do Poder Judiciário”, os jornalistas Valter Lima e Marcela Luíza apresentarão uma edição que marca os 30 anos da presença do Poder Judiciário no programa “A Voz do Brasil”.

São cinco minutos diários, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), entre 19h25 e 19h30, com as notícias mais importantes do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais. O programa tem a função de informar, com linguagem simples, decisões e atividades judiciais que impactam diretamente a vida das pessoas em todas as partes do país, desde as populações ribeirinhas até os grandes centros urbanos.

Inicialmente, o programa era conduzido pela Assessoria de Comunicação do STF, mas, a partir de 2004, passou a ser produzido e transmitido diretamente pela Rádio Justiça. Desde fevereiro de 2026, o Notícias do Poder Judiciário, na Voz do Brasil, passou a ser exibido em formato audiovisual pela TV Justiça.

Primeira edição

A primeira edição do programa, em 29 de abril de 1996, trouxe uma entrevista exclusiva com o então presidente do STF, ministro Sepúlveda Pertence, que falou sobre a importância de aproximar o Judiciário da sociedade brasileira (ouça aqui).

O jornalista, radialista e apresentador Valter Lima participou do processo de implantação do espaço do Poder Judiciário na Voz do Brasil e da primeira edição. Ele explica que, desde então, houve mudanças tecnológicas, mas a estrutura do programa foi mantida, com adaptações aos dias atuais. “Hoje, com os mesmos cinco minutos de programa, é possível apresentar um volume maior de notícias, com textos mais curtos e sonoras mais rápidas.”

Lima ressalta que, atualmente, com a internet e os smartphones, há condições de mais pessoas ouvirem a Voz do Brasil, “pois os equipamentos estão sempre ao alcance dos olhos, das mãos e dos ouvidos”.

Para a jornalista, editora e apresentadora Marcela Luíza, o espaço reservado à Justiça no programa representa a democratização da informação, “levando notícias do Judiciário para as áreas mais remotas do país, com transparência e efetivação da comunicação pública”.

Histórico do programa oficial

Em 1935, o então presidente Getúlio Vargas decidiu criar o “Programa Nacional”, um espaço oficial para divulgar os atos de seu governo, com transmissão simultânea por todas as emissoras de rádio do país. O rádio era, na época, o principal veículo de comunicação de massa e tinha o poder de alcançar ouvintes em regiões distantes de forma rápida, ampla e diversificada.

Três anos depois, em 1938, o programa passou a se chamar “Hora do Brasil”, mantendo seu formato original.

Em 1971, o programa foi reestruturado e rebatizado como “A Voz do Brasil”, e seus 60 minutos de noticiário oficial, até então restritos ao governo federal, passaram a ser divididos com o Congresso Nacional para a divulgação das notícias dos Poderes Executivo e Legislativo. O espaço destinado ao Poder Judiciário foi cedido pelo Poder Executivo em 1996.

Desde então, os 60 minutos do programa são divididos da seguinte forma: 25 minutos com informações do Poder Executivo, produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC); cinco minutos para as “Notícias do Poder Judiciário”, a cargo da Rádio Justiça; 10 minutos para o Senado, sob coordenação da Rádio Senado; e 20 minutos destinados à Câmara dos Deputados, sob direção da Rádio Câmara.

No caso do Poder Legislativo, Câmara e Senado se alternam para ceder um minuto do tempo para a veiculação de informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A longevidade do programa – que neste ano completa 91 anos no ar – está registrada no Livro dos Recordes (Guinness Book), desde 1995, como o mais antigo do país ainda em transmissão.

Transmissão obrigatória

Em 2020, decisão do STF declarou a constitucionalidade da transmissão obrigatória da “Voz do Brasil” em faixa horária predeterminada (entre 19h e 22h) nas emissoras de rádio. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1026923 (Tema 1.039 da repercussão geral).

(Adriana Romeo/AD)

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