STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos casos excepcionais.
Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF
O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes.
STF se solidariza com povo libanês por tragédia ocorrida em Beirute
O registro de pesar e solidariedade foi feito durante a sessão plenária pelo ministro Luiz Fux.
Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
Na sessão desta terça-feira (4), a Turma também determinou a retirada do termo de colaboração de Antônio Palocci do processo em que se apura o recebimento de propina da Odebrecht.
STF prossegue nesta quarta-feira (5) julgamento de medidas contra a pandemia entre povos indígenas
A sessão, por videoconferência, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
1ª Turma rejeita HC de acusado de matar advogado por dívida de criptomoeda
A maioria dos ministros seguiu a jurisprudência da Turma, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar no Superior Tribunal de Justiça.
Confederação questiona nota técnica da CGU sobre críticas de servidores em redes sociais
Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais
Nova ferramenta traz mais transparência e facilita acesso dos usuários aos dados das sessões virtuais de julgamento. Acesso está disponível em banner na página principal do portal do STF.
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável.
