TSE adere a novo modelo de envio de recursos ao STF
Sistema permite remessa em tempo real e pode beneficiar tribunais de todo o país.
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
Além da continuidade do julgamento da ação sobre operações policiais no RJ, a pauta traz outros cinco processos. A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário retoma julgamento sobre ações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia
O exame das restrições impostas para diminuir a letalidade policial prossegue nesta quinta-feira (3).
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de homem apontado como operador do “faraó dos bitcoins”
As investigações apontam que o esquema criminoso de pirâmide financeira teria movimentado R$ 38 milhões por meio de pessoas físicas e jurídicas no Brasil e em ao menos sete países.
Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve se manifestar, em 15 dias, sobre ausência de Bolsonaro em depoimento marcado para o último dia 28/1.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
A primeira sessão de julgamentos de 2022 começa às 14h e será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo YouTube.
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
