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STF mantém desconto no IPVA a empresas de SP que têm funcionários com 40 anos ou mais em seus quadros
29/08/2002 19:15
24 anos atrás
Supremo declara inconstitucionais dispositivos de lei goiana que instituía cargo em comissão para oficiais de Justiça
29/08/2002 17:28
24 anos atrás
Policiais civis do Piauí podem circular gratuitamente em ônibus urbanos, decide STF
29/08/2002 16:15
24 anos atrás
STF mantém artigo de Constituição do MT que criou Fundação de Amparo à Pesquisa
29/08/2002 15:57
24 anos atrás
Celso de Mello indefere pedido da PGR em Inquérito envolvendo candidato a governador do DF
29/08/2002 14:55
24 anos atrás
Velloso determina arquivamento de ADI sobre funcionamento do comércio no DF
29/08/2002 09:36
24 anos atrás
Lei gaúcha que estendeu benefício a servidores regidos pela CLT é declarada inconstitucional pelo STF
28/08/2002 18:46
24 anos atrás
Ministros do STF declaram inconstitucionais dispositivos da Constituição da Paraíba
28/08/2002 18:41
24 anos atrás
STF nega pedido de deputado distrital que pretendia evitar quebra de sigilo telefônico e fiscal
28/08/2002 17:03
