24 anos atrás
Rio Grande do Norte questiona no Supremo lei estadual sobre fornecimento de energia elétrica
21/02/2003 18:45
24 anos atrás
Normas sobre recolhimento de tributos de empresas coligadas no exterior são questionadas no STF
21/02/2003 18:20
24 anos atrás
Governador de Rondônia recorre ao STF contra lei que autoriza compensação de crédito tributário
21/02/2003 15:56
24 anos atrás
Governo de Sergipe aciona STF contra lei que invade competência do chefe do Executivo
21/02/2003 15:39
24 anos atrás
Incompetência de juiz não anula sentença que absolveu réu quando MP não aponta vício, decide STF (atualizada)
20/02/2003 18:26
24 anos atrás
Supremo reconhece omissão do Congresso em julgamento de processo de anistiado político
20/02/2003 17:55
24 anos atrás
STF recebe parecer de Brindeiro sobre Lei que estabeleceu foro especial para ex-autoridades
20/02/2003 17:12
