12 anos atrás
Ministra rejeita HC de acusados de crimes fiscais que pediam liberdade
09/05/2014 19:25
12 anos atrás
Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio em Bragança Paulista (SP)
09/05/2014 19:20
12 anos atrás
Promoção de militar anistiado restringe-se a carreira a que pertencia na ativa, reafirma STF
Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida aplica jurisprudência no sentido de que as promoções de militares anistiados, por antiguidade ou merecimento, devem ocorrer dentro da mesma carreira a que pertenciam quando estavam na ativa.
09/05/2014 17:00
12 anos atrás
ADI sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios na BA terá rito abreviado
09/05/2014 09:45
13 anos atrás
Convocada nova audiência sobre greve de professores do Rio de Janeiro
08/05/2014 20:50