13 anos atrás
STF absolve senador Jayme Campos da acusação de uso de documento falso
Por ausência de provas, o Plenário julgou improcedente a Ação Penal (AP) 460, ajuizada contra o parlamentar, seguindo voto do relator do caso, ministro Roberto Barroso.
10/04/2014 18:10
13 anos atrás
Suspensa decisão que admitiu regra de Juizados Especiais em crime de violência doméstica
10/04/2014 17:30
13 anos atrás
Deputado federal licenciado para exercer cargo de secretário de Estado não perde prerrogativa de foro no STF
10/04/2014 15:25
13 anos atrás
Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desacordo com a SV 10
10/04/2014 11:00
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
10/04/2014 08:30
13 anos atrás
Leis municipais que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais
09/04/2014 20:40
