13 anos atrás
Acusado de integrar grupo que extraía madeira de terra indígena responderá a processo em liberdade
08/04/2014 19:05
13 anos atrás
1ª Turma extingue habeas corpus de condenado pela morte da deputada Ceci Cunha
08/04/2014 18:45
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
08/04/2014 18:30
13 anos atrás
Senadores de oposição pedem liminar para impedir instalação de CPI única
08/04/2014 17:50
13 anos atrás
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Primeira Turma do STF manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do INSS.
08/04/2014 17:45
13 anos atrás
Lei que excluiu menor sob guarda da condição de pensionista do INSS será julgada no mérito
08/04/2014 10:15
13 anos atrás
PPS questiona norma para emissão de carteirinha por entidade estudantil
08/04/2014 10:00
13 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-RN que julgou inconstitucional taxa de limpeza pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo, concedeu liminar na Reclamação 17499, de autoria da Prefeitura de Natal.
08/04/2014 08:16
