As exposições de especialistas no tema serão realizadas a partir das 14 horas, na sala de Sessões da 1ª Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça.

O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão na AP 470, ao analisar os pedidos apresentados pelos réus João Paulo Cunha, João Claudio Genu e Breno Fischberg.

Último recurso de embargos infringentes julgado contra a decisão do STF na AP 470, o pedido apresentado pela defesa de Breno Fischberg foi rejeitado pelo Plenário.