Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (5)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações.
Presidente do STF recebe governador de SP e procuradora do estado para tratar de câmeras em uniformes de policiais
Tema do encontro foi a aquisição das câmeras, matéria que está sob análise da Suprema Corte. Ministro Barroso vai avaliar manifestações apresentadas no processo.
STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia
Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.
Ministros da 1ª Turma prestam homenagem a Cármen Lúcia por assumir Presidência do TSE
Ministra tomou posse nesta segunda-feira (4) e comandará o Tribunal Eleitoral pela segunda vez
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS
Para a entidade, não há risco de desabastecimento, já que 84% dos grãos foram colhidos antes do alagamento.
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos
Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.
PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP
Entre outros argumentos, partido alega que projeto desvaloriza educadores e afronta a gestão democrática.
