STF retira efeito suspensivo e ainda vai julgar validade de cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
Supremo decidirá, em recurso da Mapfre, se há repercussão geral no tema. Se houver, vai se manifestar sobre se é devida ou não a cobrança dos tributos pela União.
STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada nova lei sobre o tema.
STF fará audiência para assegurar cumprimento de decisão sobre orçamento secreto
O ministro Flávio Dino marcou a conciliação após receber informações de que as determinações do STF estariam sendo descumpridas.
Presidente do STF e do CNJ defende cooperação do Judiciário para redução do desmatamento na Amazônia
Ministro Luís Roberto Barroso sobrevoou áreas desmatadas em Altamira, ao lado do ministro do STJ Herman Benjamin e dos presidentes do Ibama e do ICMBio, além de conversar com autoridades locais no Fórum da cidade.
STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.
Índice de correção do FGTS é um dos destaques do “Supremo na Semana”
Episódio #118 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI
Ministro Dias Toffoli concedeu liminar por considerar que cadeira deve ser destinada ao Ministério Público, e não à OAB.
Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF
Em deliberação virtual, o Plenário reafirmou seu entendimento sobre a matéria.
STF tem iluminação especial para celebrar Dia Mundial do Doador de Sangue
A data é comemorada em 14 de junho; campanha Junho Vermelho incentiva doação.
