Vice-Presidente do STF defende união de Poderes em prol do RS e diz que é preciso converter dor em aprendizado
Ministro Edson Fachin enfatizou que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas.
Presidente do STF acompanha comitiva presidencial para avaliar situação do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário transferiu mais de R$ 100 milhões à Defesa Civil do RS para ajudar as vítimas das enchentes.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (15)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado
Executivo estadual alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos.
Representatives of the Supreme Courts of the G20 countries discuss the paths of digital transformation in the judicial system
The third session of the J20 took place on Tuesday morning (14) at the Rio de Janeiro Court of Justice and was open to the public.
Representantes das Supremas Cortes dos países do G20 discutem caminhos da transformação digital no sistema judicial
A terceira sessão do J20 aconteceu na manhã desta terça-feira (14), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi aberta ao público.
STF participa de reunião para o anúncio de novas ações de ajuda ao RS
Em reunião dos três Poderes, presidente da República anunciou que vai apresentar lei para suspender dívida do RS por 36 meses.
Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável são temas da segunda sessão do J20
Papel das Supremas Cortes no enfretamento dos desafios relativos ao meio ambiente é consenso entre os países.