Comissão especial sobre fornecimento de medicamentos realiza última reunião
Grupo busca acordo entre União, estados e municípios sobre questões relacionadas às ações judiciais para fornecimento de medicamentos não previstos pelo SUS.
Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
Danyelle Galvão, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi a convidada do projeto “Sextas Inteligentes”
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.
Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes
Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar.
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave.
Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala sobre combate à pobreza e desafios comuns entre os países
Ministro Luís Roberto Barroso e Zhu Qingqiao também trataram de questões bilaterais e de cooperação tecnológica.
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular
A multa de R$ 15 mil foi aplicada pelo TSE.
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso.
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
Entidades afirmam que propostas violam direitos fundamentais, como liberdade de expressão e de ensino.
