6 anos atrás
Ministro invalida lei sobre cobrança fracionada em estacionamentos privados de Balneário Camboriú (SC)
O ministro Edson aplicou ao recurso extraordinário o entendimento do Plenário firmado no julgamento de duas ADIs que tratavam de lei semelhantes.
14/09/2018 16:10
6 anos atrás
Medida provisória que adia para 2020 reajuste de servidores é alvo de mais duas ADIs
14/09/2018 16:00
6 anos atrás
Liminar substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos
14/09/2018 15:55
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli recebe presidente da Câmara em sua primeira audiência como presidente do STF
O encontro entre as duas autoridades na manhã seguinte à posse confirma a disposição do novo presidente do STF para o diálogo entre os Poderes.
14/09/2018 12:05
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14)
14/09/2018 11:00
6 anos atrás
Liminar suspende ação penal em trâmite da Justiça Federal do PR contra Guido Mantega
13/09/2018 21:40
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli assume o STF propondo pacto entre os Poderes fundado no diálogo
“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira”, afirmou o ministro.
13/09/2018 21:00
6 anos atrás
Presidente da República destaca perfil pacificador do ministro Dias Toffoli
13/09/2018 20:00