Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo
Para o Plenário, norma invade competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
TV Justiça comemora o Dia Internacional da Democracia com matéria especial no jornal
Reportagem especial mostra lutas do povo brasileiro e riscos à estabilidade democrática.
Emergência climática: STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios
Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF.
Rádio Justiça: Dia da Democracia é um dos destaques desta segunda-feira (16)
Confira, também, reportagem sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta.
No Dia Internacional da Democracia, STF lança perfil na rede social Kwai
Lançamento oficial é neste domingo (15).
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
Decisão que permite prisão de condenados por júri popular logo após julgamento é destaque no Supremo na Semana
O episódio#126 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Entenda julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo
A análise da matéria pelo STF leva em conta a limitação de recursos públicos, a igualdade de acesso à saúde e o respeito à ciência.
STF marca audiência de conciliação entre senador Jorge Kajuru e ex-deputado que o acusa de injúria
A audiência será no dia 15/10, às 14h.
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
