ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio
Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato
O novo formato interage com o Portal do STF, com links para processos, documentos e sessões de julgamento.
Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente
Por unanimidade, o Plenário concedeu liminar em ações ajuizadas conta portaria do Ministério da Agricultura sobre prazos para registro dos produtos mediante aprovação tácita.
Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso
Por unanimidade, foi confirmada liminar deferida em maio pelo ministro Roberto Barroso para suspender a eficácia da requisição de 50 equipamentos fabricados a pedido do estado.
PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli
Em videoconferência com juristas evangélicos, o ministro elencou decisões do Supremo que garantiram a liberdade religiosa, falou dos principais desafios durante a pandemia e respondeu questões sobre eleições municipais.
Recurso contra quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1
Segundo o ministro Luiz Fux, o titular não é o acusado de crime político, mas seu advogado, contra o qual não há qualquer acusação, o que afasta a competência do STF.
Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas
Relator do Inquérito 4828, o ministro Alexandre de Moraes tornou pública decisão proferida em 27 de maio. Veja a íntegra.
