6 anos atrás
Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar a partir de janeiro de 2021
25/06/2020 18:27
6 anos atrás
Serviço “A Constituição e o Supremo” ganha nova versão
Texto constitucional anotado com jurisprudência do STF foi objeto de acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (25), na Presidência da República.
25/06/2020 18:05
6 anos atrás
PGR questiona leis estaduais que instituem gratificações para o Ministério Público
25/06/2020 17:57
6 anos atrás
Com 37 anos de magistratura, Luiz Fux assumirá o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro
Gestão se iniciará em 10 de setembro deste ano e terá como vice-presidente a ministra Rosa Weber
25/06/2020 17:41
6 anos atrás
STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
A eleição foi realizada nesta quinta-feira, a fim de facilitar o processo de transição. A posse será em 10/9.
25/06/2020 16:39
6 anos atrás
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
A sessão, por meio de videoconferência, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
25/06/2020 09:35
6 anos atrás
Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas
Entre as medidas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
24/06/2020 19:55