Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava Jato
Davi Arazi, que saiu do Brasil em 2016, teria criado offshore para depositar propinas decorrentes de superfaturamentos na Petrobras.
PGR questiona normas estaduais que vinculam subsídio de uma categoria à remuneração de outra
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar, parece ter havido usurpação da competência do Legislativo para transferir recursos entre diversas categorias orçamentárias.
Suspenso julgamento sobre competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do Supremo Tribunal Federal continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, especialmente para atendimento a questões relacionadas a processos físicos urgentes.
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família.
Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber é eleita vice-presidente após nove anos no STF
Ministra assume o cargo em setembro, ao lado de Luiz Fux. Eles foram eleitos nesta quinta-feira (25).
Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG)
O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para a retomada das atividades durante a pandemia.
Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição e na legislação federal editada no contexto da pandemia.
