Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.
Leis de Sergipe sobre remuneração do governador e deputados estaduais são questionadas
Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta
A ministra presidiu o TSE nas eleições municipais de 2012.
STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”, com glossário jurídico para pessoas surdas
Ao anunciar o projeto, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a iniciativa contribui para a construção de uma sociedade mais livre, justa, igualitária e democrática.
Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR
Com a publicação de sua exoneração do cargo de ministro da Educação, Weintraub deixou de ter prerrogativa de foro no STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada
A sessão terá transmissão a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma
Ele conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano.
Lava Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp
Raupp é acusado de ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
