6 anos atrás
Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã
A sessão, com início às 10h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
30/06/2020 19:30
6 anos atrás
1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos precatórios.
30/06/2020 19:18
6 anos atrás
CNT contesta lei do Ceará que assegura transporte gratuito intermunicipal a militares estaduais
30/06/2020 17:42
6 anos atrás
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária no ICMS
O esquema envolve a simulação de operações de compra e venda de soja em Uberlândia (MG).
30/06/2020 17:15
6 anos atrás
Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS
30/06/2020 16:33
6 anos atrás
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
Luiz Fux negou, no entanto, pedido genérico de concessão de liberdade a todas as presas nessas condições.
30/06/2020 16:13
6 anos atrás
Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas
Alexandre de Moraes também torna públicas as manifestações da PF e da PGR relativas à determinação da prorrogação da prisão feita no Inquérito 4828.
30/06/2020 12:00
6 anos atrás
Lei de Cascavel (PR) que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
29/06/2020 20:21