Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas

Estado aponta descumprimento do regime de precatórios e risco de prejuízo aos cofres públicos  

Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas 

Entre os argumentos estão violação dos direitos fundamentais à igualdade e à não discriminação

Decisão do ministro Flávio Dino considera que vedar a divulgação da série configura censura prévia

O programa Entretexto destaca o livro “Além das quatro linhas – Ensaios sobre Esporte, Direito e Sociedade”

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

Grupo atuará até 20/3 para buscar uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável para as remunerações acima do teto

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, informações dos autos demonstram que as condições da unidade prisional atendem às necessidades de saúde do ex-presidente