Revista Suprema lança edital para dossiê sobre direito ao cuidado
Pesquisadoras e pesquisadores podem submeter textos originais e inéditos até 30/4
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental
Presidente do STF destaca mobilização contra feminicídio às vésperas do Dia da Mulher
Em sua fala no Plenário, ministro Fachin também prestou homenagem às mulheres que integram o Poder Judiciário
Rádio Justiça: entrevista sobre violência política de gênero é um dos destaques desta sexta (6)
Também na programação, uma reportagem sobre crimes cibernéticos
Confederação questiona no STF suspensão de estágio probatório de servidoras de Goiás em licença-maternidade
Para a Cobrapol, regra atrasa progressão funcional e viola proteção constitucional à maternidade
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde
Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari
Entidades defenderam posições divergentes sobre normas de exclusividade no setor automotivo
Presidente do STF ressalta diálogo entre os Poderes com aprovação de projeto sobre licença-paternidade
Ministro Fachin lembrou que a matéria foi objeto de julgamento na Corte; texto segue para sanção presidencial.
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam eficácia após lei federal que definiu serviços essenciais
