STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes
Para o Plenário, não há inconstitucionalidade na regra, que está inserida no âmbito da autonomia dos tribunais
Rádio Justiça: entrevista sobre Comissão de Veneza é um dos destaques desta segunda-feira (9)
No programa Regra do Jogo, confira entrevista relacionada ao embate jurídico sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987
STF cobra informações detalhadas do Ministério Público do Rio sobre verbas indenizatórias
Ministro Gilmar Mendes considerou insuficientes as informações apresentadas pelo órgão para comprovar o cumprimento de decisão
Constitucionalidade da lei da vaquejada é destaque no Supremo na Semana
Episódio #181 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF determina abertura de investigação para apurar vazamento de mensagens de celular de Daniel Vorcaro
Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da defesa do banqueiro
Ministra Cármen Lúcia toma posse como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza
Brasil é membro da comissão desde 2009 e mantém interlocução institucional em temas como sistema eleitoral e organização do Judiciário
STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual
Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
1ª Turma referendou entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que as condições da unidade prisional são adequadas às necessidades do ex-presidente
STF começa a votar possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais
Ministro Alexandre de Moraes (relator) entende não ser possível, e ministro Cristiano Zanin considera válido apenas o pagamento de perícias
