Participação no evento promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos requer inscrição prévia; formulário está disponível para público interessado

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Encontro abordou controvérsias sobre o princípio da simetria, tema do segundo edital de pesquisas que orienta as atividades acadêmicas do grupo

O dono e CEO da Rede X (antigo Twitter) foi investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime  

O programa Entretexto destaca o livro “Repensando a Ação e a Jurisdição no Processo Civil Brasileiro”

2ª Turma considerou que críticas em vídeo divulgado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) estão protegidas pela imunidade parlamentar 

Julgamento na 1ª Turma prossegue na próxima semana com o voto do relator e dos demais ministros 

Atividades vão de 16 a 20 de março e incluem seminário internacional e audiência pública sobre democracia e proteção no Sistema Interamericano

Cerimônia no STF formalizou parceria entre CNJ e cortes estaduais para ampliar inovação tecnológica, capacitação e segurança digital no sistema de Justiça

Entre os réus estão três deputados federais denunciados por suposta cobrança de propina sobre verbas destinadas a municípios