O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, na tarde desta terça-feira (10), a segunda reunião ordinária de 2026, em continuidade às atividades acadêmicas voltadas ao aprofundamento teórico e institucional de temas estruturantes do direito constitucional contemporâneo.

O encontro foi dedicado à discussão das controvérsias relacionadas ao princípio da simetria, com foco em sua natureza normativa, em seus impactos no federalismo brasileiro e nos limites da autonomia dos entes federativos.

O debate insere-se no âmbito do segundo edital de pesquisas do CESTF, que orienta as atividades acadêmicas do grupo. Confira o edital aqui.

A reunião foi aberta pelo coordenador-geral do CESTF, Fernando Facury Scaff, que apresentou os eixos centrais da agenda de pesquisas e ressaltou a centralidade do tema para a compreensão da dinâmica constitucional brasileira. Também participaram a secretária de Altos Estudos, Christine Peter da Silva, e a supervisora do Núcleo Acadêmico, Carolina
Gomide.

O eixo temático dedicado ao princípio da simetria é coordenado pelo professor José Levi Mello do Amaral Júnior (USP), responsável pela condução dos trabalhos do subgrupo de pesquisa. Integram a equipe de pesquisadores os professores:

• Katya Regina Isaguirre-Torres (UFPR)
• Marcelo Labanca (UNICAP)
• Onofre Alves Batista Júnior (UFMG)
• Tathiane Piscitelli (FGV-SP)

A iniciativa integra a dinâmica acadêmica do CESTF, orientada por um método dialógico e cooperativo de investigação, que busca promover o exame qualificado de conceitos jurídicos fundamentais para o funcionamento do sistema de Justiça e para o aprimoramento das instituições constitucionais no Brasil.

Acesse a página do CESTF.

(CESTF/AD)

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